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Gabriela Nassyrios
Publicações
(
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)
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Artigos (14)
Notícias (1)
Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Analise sobre o Processo Administrativo Fiscal do Município de Presidente Prudente
A Constituição da Republica Federativa do Brasil tem como característica fundamental a tripartição dos Poderes. Tal traço foi consagrado pelo artigo 2º da Carta Magna : “Art. 2º São Poderes da União,...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Sindicalismo no Brasil
Introdução : O Sindicalismo surgiu paralelamente ao capitalismo, pouco tempo depois se espalhou pelo mundo. O objetivo principal do sindicalismo é a melhora das condições de vida da classe operária....
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Macrozoneamento
CONTEÚDO DO MACROZONEAMENTO O macrozoneamento visa estabelecer um referencial espacial para o uso e a ocupação do solo na cidade, de acordo com as estratégias de política urbana, definindo as áreas...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Negócios Jurídicos Indiretos e Abusos à Luz do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
SIMULAÇÃO A simulação é uma das formas de fraude fiscal, um defeito do ato jurídico e está expressamente regulada no § 1º do artigo 167 do Código Civil . Na definição de Clóvis Beviláqua, a simulação...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
A Liquidação Extrajudicial nas Instituições Financeiras
O Instituto da Liquidação Extrajudicial CONCEITUAÇÃO DO INSTITUTO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL Certas empresas, diante da essencialidade e especificidade de sua atividade comercial, estão sujeitas a...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Processo Administrativo Fiscal do Estado da Bahia
I- Introdução No Estado da Bahia, além do Código Tributário da Bahia (Lei nº 3.956 /81), foi aprovado o Decreto nº 7.629 /99, o qual regulamenta acerca do processo administrativo fiscal, entrando em...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Provas no Processo Penal
1) Definições a) Objeto da prova Majoritariamente entende-se que, em regra, os fatos é que são objeto da prova. Exceções: I- o direito objeto da prova: estrangeiro, municipal, estadual e...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Ortotanásia no Brasil
INTRODUÇÃO Existem cinco práticas socialmente discutidas a respeito de abordagens destinadas a pacientes portadores de enfermidades incuráveis e também à pacientes cuja situação médica é terminal. A...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Reprodução assistida homóloga post mortem e sua eficácia no sistema jurídico brasileiro
1. INTRODUÇÃO Muito se discute acerca do descompasso entre o avanço da ciência e as leis brasileiras, onde a primeira, em exponencial evolução, acaba por gerar situações não antes previstas e,...
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Gabriela Nassyrios
Artigo ·
há 8 anos
Principais tópicos sobre a Teoria Geral do Delito e Teoria Geral do Crime
Introdução 1. Definição Penal: crime é delito que cabe prisão (reclusão – penitenciaria – ou detenção – colônia penal agrícola), e contravenção penal, onde cabe prisão simples. 2. Preceitos: Primário...
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